Ação Social
Regulamento de apoio aos estratos sociais desfavorecidos223.77 KB
Regulamento do Serviço de Oficina Domiciliária1.04 MB
Ambiente
Regulamento Ecocentros Resinorte453.13 KB
Regulamento Municipal de Espaços Verdes do Município de Vizela234.97 K
Regulamento do serviço de gestão de resíduos urbanos do Município de Vizela 427.62 KB
Regulamento de Limpeza Urbana do Município de Vizela 212.17 KB
Concessão de Méritos e Distinções
Regulamento de concessão de condecorações municipais de Vizela227.38 KB
Desporto
Regulamento Municipal de Atribuição de Apoios ao Associativismo218.1 KB
Educação
Regulamento de Ação Social Escolar438.44 KB
Regulamento Transportes Escolares228.4 KB
Regulamento da Biblioteca Municipal Fundação Jorge Antunes 391.46 K
Regulamento do Banco de Manuais Escolares de Vizela3.54 MB
Regulamento das Bolsas de Estudo269.08 KB
Espaço Jovem
Regulamento do Conselho Municipal de Juventude de Vizela143.99 KB
Espaços Públicos e Publicidade
Regulamento Municipal de Publicidade282.76 KB
Regulamento Municipal de Ocupação do Espaço Público.pdf610.02 KB
Feiras e Mercados
Regulamento Mercado Municipal420.02 KB
Regulamento Municipal de Feiras e Venda Ambulante873.12 KB
Planeamento e Gestão Urbanistica
Planeamento
Regulamento Plano Diretor Municipal364.84 KB
Regulamento Plano de Pormenor Poço Quente115.57 KB
Gestão Urbanistica
Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação529.09 KB
Regulamento municipal de salvaguarda do centro urbano da cidade de Vizela 5.85 MB
Área de reabilitação urbana do centro da cidade de Vizela1.82 MB
Trânsito e Transportes
Regulamento das zonas de estacionamento de duração limitada controladas por parcómetros520.19 KB
Regulamento de Cedência de Viaturas do Município de Vizela393.45 KB
Taxas e Licenças
Regulamento Municipal de Horários de Funcionamento180.31 KB
Regulamento e Tabela de Taxas Municipais855.35 KB
Fixação do IMI, Derrama, TMDP E IRS para 201646.62 KB
Fixação do IMI, Derrama, TMDP E IRS para 201749.15 KB
Toponímia
Regulamento Municipal de Toponímia Numeração de Policia328.74 KB
end faq
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