No seguimento da transferência de competências da saúde, realizou-se ontem uma reunião da comissão de acompanhamento da transferência de competências da ARS Norte.
Na reunião estiveram presentes o Presidente da Câmara Municipal, Victor Hugo Salgado, o Vereador com o pelouro do Centro de Saúde, Arnaldo Sousa, os representantes da ARS Norte no processo e transferência de Competências, Bernardo Vilas Boas e Henrique Botelho e o Diretor Executivo do Agrupamento de Centros de Saúde do Alto Ave, José Novais de Carvalho.
A reunião foi antecedida por uma visita às instalações do Centro de Saúde, na qual estiverem também presentes os representantes das duas USF do Centro de Saúde, Dr. Fernando Carvalho e Dra. Miguelote, a fim de verificar as obras de manutenção e/ou reparação já executadas pela Autarquia no edifício.
De destacar que, ao longo dos últimos meses se verificou uma evolução muito positiva das condições de funcionamento do Centro de Saúde de Vizela, nomeadamente a resolução do problema do ar condicionado, a melhoria das infraestruturas, a realização de obras de manutenção e/ou reparação, como reparação e pintura de paredes interiores, à substituição de lâmpadas por leds, a verificação de canalizações do edifício, e a melhoria do parque de estacionamento.
De relembrar que a transferência de competências administrativas na área da saúde implica a integração dos funcionários nos quadros da autarquia, bem como atribuiu ao município a gestão operacional de três estabelecimentos de saúde: Unidade de Saúde Familiar Physis, Unidade de Saúde Familiar Novos Rumos e Unidade de Cuidados na Comunidade de Vizela, todos a funcionar no Centro de Saúde de Vizela.
Este protocolo enquadra-se no âmbito da transferência de competências Lei n.º50/2018, de 16 de agosto – Lei-quadro da transferência de competências para as autarquias locais e para as entidades intermunicipais e do Decreto-Lei n.º23/2019, de 30 de janeiro, que concretiza o quadro de transferência de competências para os órgãos municipais e para as entidades intermunicipais no domínio da saúde.
