Executivo Municipal aprovou regulamentos

O Executivo Municipal de Vizela aprovou, na reunião ordinária realizada ontem (09.01.14),  aprovar as seguintes propostas:

 

2.1. Proposta de toponímia – Deliberado aprovar por unanimidade.

 

2.2. Proposta de alteração ao Regulamento que fixa os horários de funcionamento dos estabelecimentos de venda ao público e de prestação de serviços do Município de Vizela – Deliberado aprovar por unanimidade.

 

2.3. Proposta de Regulamento Municipal de Publicidade – Deliberado aprovar por unanimidade e remeter à Assembleia Municipal.

 

2.4. Proposta dealteração ao Regulamento das zonas de estacionamento de duração limitada controladas por parcómetros – Deliberado aprovar por unanimidade.

 

2.5. Proposta de Regulamento Municipal de Ocupação do Espaço Público – Deliberado aprovar por unanimidade e remeter à Assembleia Municipal.

 

2.6. Proposta de Regulamento Municipal de salvaguarda do centro urbano da cidade de Vizela – Deliberado aprovar por unanimidade e remeter à Assembleia Municipal.

 

2.7. Proposta de alargamento de horário de funcionamento – TURVIZELA – Empreendimentos Turísticos, Lda. – Deliberado aprovar por unanimidade.

 

2.8. Proposta de cessão de posição contratual da empresa BEFEBAL – Sociedade de Construções, S.A. para a empresa BEFEBAL II, Lda. – Deliberado aprovar por unanimidade.