Realiza-se no próximo dia 08.11.22 uma reunião ordinária do Executivo Municipal, no edifício sede, pelas 10.00h.
1. PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA:
1.1. Ata da reunião anterior;
1.2. INFORMAÇÕES /RECOMENDAÇÕES:
1.3. Período de intervenção dos Vereadores.
2. PERÍODO DA ORDEM DO DIA:
2.1. Proposta de ratificação de decisão de alteração de escalão de subsídio;
2.2. Proposta de manutenção das condições de pagamento das refeições escolares, pelos alunos, em períodos de interrupção letiva;
2.3. Proposta de autorização para prorrogação graciosa do prazo para execução da empreitada de construção da Capela Mortuária de Santa Eulália – PPI: 4/2021;
2.4. Proposta de ratificação de acordo de cooperação celebrado com a DUODIFUSÃO – Centro de Formação Profissional;
2.5. Proposta de ratificação da decisão de abertura de procedimento, realização de despesa e aprovação das peças de procedimento para a contratação de serviços de fornecimento de energia elétrica para o primeiro semestre do ano 2023 ao abrigo do AQ04/2021 da central de compras da CIM do Ave:
2.6. Proposta de contratação de empréstimo bancário no valor de 432.770,89 € através da Agência Para O Desenvolvimento e Coesão, I.P. para financiamento parcial da contrapartida nacional da operação Portugal 2020 POCI-07-62G9-FEDER-181454 – Revitalização e Valorização das Margens do Rio Vizela e seus Afluentes;
2.7. Proposta de revogação parcial de protocolo de atribuição de apoio financeiro à Confraria de S. Bento das Peras;
2.8. Proposta de atribuição de apoio financeiro – Associação Comercial e Industrial de Vizela – iluminação e decoração de Natal 2022;
2.9. Proposta de revogação de regime excecional de funcionamento concedido ao estabelecimento comercial denominado “Café Pertini Bar”;
2.10. Proposta de alteração lote 5 do alvará de loteamento n.º 5/2010.
3. PERÍODO DE INTERVENÇÃO DO PÚBLICO.
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