Realiza-se no próximo dia 07.06.22 uma reunião ordinária do Executivo Municipal, no edifício sede, pelas 10.00h.
Mandato 2021/2025
Reunião ordinária n.º17 da Câmara Municipal de Vizela
7 de junho de 2022
Assuntos da Ordem de Trabalhos:
1. PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA:
1.1. Ata da reunião anterior;
1.2. INFORMAÇÕES /RECOMENDAÇÕES:
1. Informação sobre a situação económico-financeira e relatório e contas da Vimágua, E.I.M., S.A. nos termos da alínea h) do n.º 6 do artigo 25.º e alínea d) do n.º 1 do artigo 42.º da lei n.º 50/2012, de 31 de agosto.
1.3. Período de intervenção dos Vereadores.
2. PERÍODO DA ORDEM DO DIA:
2.1. Proposta de voto de louvor à equipa de sub-18 do Futebol Clube de Vizela;
2.2. Proposta de voto de louvor aos atletas de Alex Ryu Jitsu, Beatriz Ferreira e Pedro Silva, da Academia de Vizela de Artes Marciais;
2.3. Proposta de voto de louvor aos atletas de Alex Ryu Jitsu, Beatriz Ferreira e Ana Costa, da Academia de Vizela de Artes Marciais;
2.4. Proposta de voto de louvor à equipa de sub-18 masculina de basquetebol do Futebol Clube de Vizela;
2.5. Proposta de voto de louvor aos atletas de kempo, Igor Cunha, Nuno Pinto, Maria Carvalho, Mara Peixoto, Ângelo Fernandes e Ruben Ferreira, da Associação de Desportos de Combate de Vizela;
2.6. Proposta de voto de louvor à equipa sénior masculina do Desportivo Jorge Antunes;
2.7. Proposta de voto de louvor à Associação de Desportos de Combate de Vizela;
2.8. Proposta de voto de louvor ao atleta de futsal, Rodrigo Cunha;
2.9. Proposta de voto de louvor à equipa de sub-14 feminina de basquetebol do Futebol Clube de Vizela;
2.10. Proposta de voto de louvor à atleta de futsal, Maria Costa;
2.11. Proposta de voto de louvor aos atletas de karaté, Adão Freitas, Duarte Marta, Bernardo Marta, Luis Carlos e Rui Costa, da Team Machado Karaté Dojo;
2.12. Proposta de aprovação dos Documentos de Prestação de Contas Consolidadas de 2021;
2.13. Proposta de ratificação da decisão de abertura de procedimento, realização de despesa e aprovação das peças de procedimento para a contratação de serviços de fornecimento de energia elétrica para o segundo semestre do ano 2022 ao abrigo do AQ04/2021 da Central de Compras da CIM do Ave;
2.14. Proposta de discussão e emissão de autorização prévia, nos termos previstos no n.º 2 do artigo 51.º da Lei n.º 73/2013, de 03 de setembro, para a “Requalificação do Castelo da Ponte – Fase 1”;
2.15. Proposta de emissão de autorização para a contratação de um empréstimo bancário de longo prazo para a “Requalificação do Castelo da Ponte – Fase 1”;
2.16. Proposta de ratificação de decisão de atribuição/reapreciação de escalão de subsídio;
2.17. Proposta de publicitação de início do procedimento e participação procedimental tendo em vista a alteração do Regulamento das Zonas de Estacionamento de Duração Limitada Controladas por Parcómetros;
2.18. Proposta de adesão do Município de Vizela ao regime da tarifa social para a prestação dos serviços de água estabelecido pelo Decreto-Lei n.º 147/2017, de 5 de dezembro;
2.19. Proposta de comparticipação do Município de Vizela no financiamento anual do TRIAVE – Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Ave, Tâmega e Sousa;
2.20. Proposta de atribuição de apoio financeiro à Comissão de Festas de Vizela 2022;
2.21. Proposta de aquisição de livros no âmbito do Regulamento Municipal de Apoio à Edição;
2.22. Proposta de aquisição de livros no âmbito do Regulamento Municipal de Apoio à Edição;
2.23. Proposta de alteração do Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo a Alunos do Ensino Superior;
2.24. Proposta de celebração de contrato de comodato com a União Desportiva e Cultural de Santo Adrião;
2.25. Proposta de ordenamento e sinalização de trânsito – Rua Portos Júnior, Freguesia de Infias;
2.26. Proposta de cedência de espaço público e isenção de pagamento de taxas – Moto Clube de Vizela;
2.27. Proposta de cedência de espaço público e isenção de pagamento das respetivas taxas – Confraria de S. Bento das Peras;
2.28. Proposta de ratificação de despacho de autorização para ocupação de espaços públicos e isenção de pagamento das respetivas taxas – Comissão de Festas de Vizela;
2.29. Proposta de autorização para ocupação do espaço público e isenção de pagamento das respetivas taxas – Comissão de Festas dos Moços – Infias;
2.30. Proposta de aditamento ao alvará de loteamento n.º 8/91;
2.31. Proposta de emissão de alvará de loteamento – proc. LAL/6/2021.
3. PERÍODO DE INTERVENÇÃO DO PÚBLICO.
