Executivo Municipal reúne dia 22.10.19

Realiza-se no próximo dia 22.10.19 uma reunião ordinária do Executivo Municipal, no edifício-sede do Município, pelas 10.00h.

 

Mandato 2017/2021

Reunião ordinária n.º49 da Câmara Municipal de Vizela

22 de outubro de 2019

Assuntos da Ordem de Trabalhos:

 

1. PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA:

1.1.Atas das reuniões anteriores;

1.2.INFORMAÇÕES /RECOMENDAÇÕES:

  1. Recomendação complemento creche;

1.3. Período de intervenção dos Vereadores.

2. PERÍODO DA ORDEM DO DIA:

2.1. Proposta de voto de louvor aos atletas de Muay Thai, da associação KTF TEAM – VIZELA, Ângelo Fernandes, Leonor Freitas, Maria Carvalho, Ruben Ferreira, Nuno Pinto, Inês Lima, Bruna Ribeiro, Ruben Torres e à equipa de Muay Thai;

2.2. Proposta de voto de louvor aos atletas de matraquilhos, da Associação – Desportivo Jorge Antunes, António Castro, Carlos Araújo e Filipe Carvalho;

2.3. Proposta de voto de louvor aos atletas de BTT Downhill, da Associação – Desportivo Jorge Antunes, Rui Freitas, Pedro Fernandes, Augusto Pedrosa e à equipa de BTT Downhill;

2.4. Proposta de voto de louvor aos atletas da associação desportos de combate KTF;

2.5. Proposta de voto de louvor ao Centro Cultural e Desportivo de Santa Eulália;

2.6. Proposta de voto de louvor ao estilista vizelense Luís Carvalho;

2.7. Proposta de voto de louvor ao Futebol Clube de Vizela;

2.8. Proposta de ratificação de decisão de alteração de escalão de subsídio;

2.9. Proposta de adjudicação e autorização para realização de despesa da empreitada de Requalificação da Praça da República e do Jardim Manuel Faria – U.F. De Caldas de Vizela (S. Miguel e S. João) – PPI: 1/2017;

2.10. Proposta de aprovação do projeto de Requalificação da Rua Doutor Abílio Torres, integrada no PARU – Plano de Ação de Regeneração Urbana para Vizela;

2.11. Proposta de ratificação da decisão de aprovação do projeto do PAMUS – Plano de Ação de Mobilidade Urbana Sustentável – para o centro da Cidade de Vizela, com a seguinte ação “Plano de Atuação para a Melhoria da Acessibilidade Suave de Vizela”;

2.12. Proposta de autorização para abertura de procedimento e realização de despesa para a contratação de serviços de fornecimento de energia elétrica para o período de 01 de janeiro de 2020 a 31 de dezembro de 2020;

2.13. Proposta de atribuição de subsídios – Regulamento Municipal de Incentivo à Natalidade – Cheque Bebé;

2.14. Proposta de atribuição de subsídio – Regulamento Municipal de Incentivo à Natalidade – Cheque Bebé;

2.15.Proposta de Regulamento Municipal de Apoio à Edição Local;

2.16. Proposta de atribuição de apoio financeiro ao associativismo – Associação de Festas de Santa Eulália de Vizela;

2.17. Proposta de atribuição de apoio financeiro – Associação Comercial e Industrial de Vizela – iluminação e decoração de natal 2019;

2.18. Proposta de atribuição de apoio financeiro – Centro Cultural e Recreativo Raul Brandão;

2.19. Proposta de ratificação de despacho de abertura de procedimento concursal para recrutamento de técnicos/as para as atividades de enriquecimento curricular e de atividades complementares;

2.20. Proposta de consentimento de alteração do lote 2 do alvará de loteamento n.º 2/2015.

3. PERÍODO DE INTERVENÇÃO DO PÚBLICO.