Mandato 2021/2025
Reunião ordinária n.º51 da Câmara Municipal de Vizela
21 de novembro de 2023
Assuntos da Ordem de Trabalhos:
1. PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA:
1.1. Ata da reunião anterior;
1.2. INFORMAÇÕES /RECOMENDAÇÕES:
1.3. Período de intervenção dos Vereadores.
2. PERÍODO DA ORDEM DO DIA:
2.1. Proposta de voto de louvor aos atletas de atletismo, Bruno Silva, Marco Faria, Alexandre Ferreira, Carlos Monteiro e Abílio Costa, da Associação Vizela Corre;
2.2. Proposta de voto de louvor aos atletas de artes marciais, Mariana Monteiro, Rodrigo Andrade, Francisca Pereira, Carlota Almeida, Henrique Almeida, Margarida Ribeiro, Margarida Júlio, Maria Leal, Margarida Pinto, Vitória Júlio, Gonçalo Silva, João Monteiro, Francisco Coelho, Ana Júlio, Diana Coelho, Hélder Júlio, Diogo Fernandes, Tomás Bastos, Ricardo Sousa, Beatriz Monteiro, Tiago Costa, Beatriz Vieira, Margarida Silva, Paulo Ferreira, Paulo Monteiro e Nelson Pereira;
2.3. Proposta de voto de louvor aos atletas de atletismo, Margarida Leite e Gabriel Leite, do Futebol Clube de Vizela;
2.4. Proposta de manutenção das condições de pagamento das refeições escolares, pelos alunos, em períodos de interrupção letiva;
2.5. Proposta de fixação de uma redução da taxa de Imposto Municipal sobre Imóveis para 2023;
2.6. Proposta de ratificação da aprovação da adenda ao contrato celebrado com a Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I.P. para financiamento parcial da contrapartida nacional da operação Portugal 2020 Norte-04-2316-Feder-000277 “Requalificação da Avenida Eng. Sá e Melo e Rotunda dos Rotários”;
2.7. Proposta de tarifário de resíduos urbanos para o ano 2024;
2.8. Proposta de ratificação da decisão de abertura de procedimento, realização de despesa e aprovação das peças de procedimento para a contratação do fornecimento de energia elétrica para o primeiro semestre do ano 2024 ao abrigo do AQ 04/2021 da Central de Compras da CIM do Ave;
2.9. Proposta de Documentos Previsionais para 2024;
2.10. Proposta de mapa de pessoal e mapa anual de recrutamentos autorizados do município de Vizela para o ano de 2024;
2.11. Proposta de trigésima quinta alteração aos Documentos Previsionais de 2023 – sexta alteração modificativa ao orçamento da receita de 2023, a sétima alteração modificativa ao orçamento da despesa de 2023 e a sétima alteração modificativa ao PPI de 2023;
2.12. Proposta de aprovação de minuta de contrato de cooperação interadministrativo para execução de obras de reabilitação do Posto Territorial da Guarda Nacional Republicana de Vizela;
2.13. Proposta de assinatura de protocolo de colaboração com Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar (ICBAS), Unidade Orgânica da Universidade do Porto (UP) em Mestrado de Comportamento Animal Aplicado ao Bem-Estar Global;
2.14. Proposta de caducidade do direito de ocupação dos espaços de venda;
2.15. Proposta de desafetação de parcela de terreno do domínio público para o domínio privado do Município.
3. PERÍODO DE INTERVENÇÃO DO PÚBLICO.
