Realiza-se no próximo dia 13.08.24 uma reunião ordinária do Executivo Municipal, no edifício sede, pelas 10.00h.
Mandato 2021/2025
Reunião ordinária n.º69 da Câmara Municipal de Vizela
13 de agosto de 2024
Assuntos da Ordem de Trabalhos:
1. PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA:
1.1. Ata da reunião anterior;
1.2. INFORMAÇÕES /RECOMENDAÇÕES:
1.3. Período de intervenção dos Vereadores.
2. PERÍODO DA ORDEM DO DIA:
2.1. Proposta de Plano de Transportes Escolares para o ano letivo de 2024/2025;
2.2. Proposta de abertura de procedimento concursal para recrutamento de técnicos/as superiores para as atividades de enriquecimento curricular e atividades complementares;
2.3. Proposta de candidatura Vizela CLDS 5G;
2.4. Proposta de adjudicação, autorização para realização de despesa e aprovação das minutas dos contratos das empreitadas de: Lote 1 – Requalificação Da Rua Da Água Nova – PPI: 8/2024, Requalificação Da Rua De Fermil – PPI: 12/2024 E Requalificação Da Rua De Santa Ana – PPI: 13/2024 – Infias; Lote 2 – Requalificação Da Avenida Domingos Vaz Pinheiro – PPI: 14/2024, Requalificação Da Rua Comendador João Pereira Magalhães – PPI: 2/2024, Requalificação Dos Acessos Ao Parque De Estacionamento Do Parque Das Termas – PPI: 4/2024, Requalificação Da Rua Elisa Torres Soares – PPI: 9/2021 E Requalificação Da Rua Joaquim Freitas Ribeiro Faria – PPI: 15/2024 – Caldas De Vizela (São João); Lote 3 -Requalificação Da Avenida Manuel Campelos – PPI: 3/2024, Requalificação Da Rua Do Aidrinho – PPI: 7/2024 E Requalificação Da Rua De São Bento – PPI: 9/2024 – Caldas De Vizela (São Miguel); Lote 4 – Requalificação Da Rua De Vila Corneira – PPI: 17/2024, Requalificação Da Ladeira De São Domingos – PPI: 18/2024 E Requalificação Da Rua De São Domingos – Ppi: 19/2024 – Vizela (São Paio); Lote 5 – Requalificação Da Rua Da Trancosa – PPI: 24/2024, Requalificação Da Rua De Paredes – PPI: 23/2024, Requalificação Da Ruela De Narido E Travessa De Peninhas – PPI: 22/2024 – Tagilde; Lote 6 – Requalificação Da Rua De Britelo – PPI: 6/2024 E Requalificação Da Rua De Frades E Rua De Lagoas – PPI: 5/2024 – Vizela (Santo Adrião); Lote 7 – Requalificação Da Rua De Vila Pouca – PPI: 20/2024 E Requalificação Da Rua Do Lamarão – PPI: 21/2024 – Santa Eulália.
2.5. Proposta de aprovação do projeto de requalificação da Rua D. Ana de Sá, Caldas de Vizela (S. Miguel e S. João), integrada no AVISO NORTE2030-2024-36 – Refuncionalização de Equipamentos Coletivos e Qualificação de Espaços Públicos (IT);
2.6. Proposta de aprovação do projeto de requalificação do Largo de S. Gonçalo – S. Paio, integrada no AVISO NORTE2030-2024-36 – Refuncionalização de Equipamentos Coletivos e Qualificação de Espaços Públicos (IT);
2.7. Proposta de aprovação do projeto de requalificação da Rua Latino Coelho, Caldas de Vizela (S. Miguel e S. João) integrada no AVISO NORTE2030-2024-36 – Refuncionalização de Equipamentos Coletivos e Qualificação de Espaços Públicos (IT);
2.8. Proposta de aprovação do projeto de requalificação da Rua Portos Júnior – Infias, integrada no AVISO NORTE2030-2024-36 – Refuncionalização de Equipamentos Coletivos e Qualificação de Espaços Públicos (IT);
2.9. Proposta de atribuição de prémios monetários aos vencedores da III edição do Concurso de Curtas-Metragens: Vizela, Segredos de Um Vale;
2.10. Proposta de publicitação de início do procedimento e participação procedimental tendo em vista a elaboração do Regulamento para o Atendimento e Acompanhamento Social e das condições de acesso a apoio económico de caráter eventual;
2.11. Proposta de apoio financeiro – Programa de apoio ao Associativismo Desportivo;
2.12. Proposta de caducidade do direito de ocupação dos espaços de venda;
2.13. Proposta de comparticipação do Município de Vizela no financiamento anual do TRIAVE – Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Ave, Tâmega e Sousa;
2.14. Proposta de ratificação de despacho de emissão de licença especial de ruído – Café Lago;
2.15. Proposta de ratificação de despacho de emissão de licença especial ruído e alargamento do horário de funcionamento de estabelecimento comercial – Café V Relógio;
2.16. Proposta de ratificação de despacho de emissão de licença especial de ruído – Maria de Lurdes Guimarães Correia Ribeiro;
2.17. Proposta de emissão de aditamento alv. loteamento n.º 1/2019;
2.18. Proposta de ratificação de despacho de isenção de pagamento de taxas devidas pela emissão do alvará de construção, relativo ao processo n.º LA/170/2023.
3. PERÍODO DE INTERVENÇÃO DO PÚBLICO.
