Deliberações da reunião do Executivo Municipal (17.07.14)

 

O Executivo Municipal de Vizela aprovou, na reunião ordinária realizada no dia 17 de julho, as seguintes propostas:

 

2.1. Proposta de oitava modificação aos Documentos Previsionais de 2014 – oitava alteração ao Orçamento da Despesa e sexta alteração ao PPI – Deliberado aprovar com quatro votos a favor do PS e duas abstenções da Coligação “Vizela é para todos”.

2.2. Proposta de adesão do Município de Vizela ao Consórcio MINHO IN – Deliberado aprovar por unanimidade e remeter à Assembleia Municipal.

2.3. Proposta de alteração ao Regulamento e Tabela de Taxas Municipais – PPI – Deliberado aprovar com quatro votos a favor do PS, uma abstenção da Coligação “Vizela é para todos” e um voto contra da Coligação “Vizela é para todos”.

2.4. Proposta de protocolo de cedência de barcos a remos à Associação Liga de Amigos das Termas de Vizela – Deliberado aprovar por unanimidade.

2.5. Proposta de prestação de serviços para o desempenho dos conteúdos funcionais próprios de um assistente técnico – Deliberado aprovar com cinco votos a favor (quatro do PS e um da Coligação “Vizela é para todos”) e uma abstenção da Coligação “Vizela é para todos”.

2.6. Proposta de prestação de serviços para o desempenho dos conteúdos funcionais próprios de um técnico superior de biblioteca – Deliberado aprovar com cinco votos a favor (quatro do PS e um da Coligação “Vizela é para todos”) e uma abstenção da Coligação “Vizela é para todos”.

2.7. Proposta de ratificação de licença especial de ruído – Troubles Bar, Lda. – Deliberado ratificar com cinco votos a favor (quatro do PS e um da Coligação “Vizela é para todos”) e uma abstenção da Coligação “Vizela é para todos”.

2.8. Proposta de alargamento de horário de funcionamento – requerimento de Rádio Vizela para realização do evento “Festa da Espuma” no “Isto é … bar” – Deliberado aprovar por unanimidade.

2.9. Proposta de cedência de espaço público – Associação de pais, encarregados de educação e amigos dos alunos da Escola do Cruzeiro, S. Paio de Vizela – Deliberado aprovar por unanimidade.

2.10. Proposta de cedência de espaço público à Comissão de Festas de Vizela (alteração de datas) – Deliberado aprovar por unanimidade.

2.11. Proposta de instalação de esplanada na Rua Dr. Abílio Torres – Deliberado aprovar por unanimidade.

2.12. Proposta de ratificação de despacho de emissão de licença especial de ruido – Jacinto Monteiro – Deliberado aprovar por unanimidade.

2.13. Proposta de emissão oficiosa de alvará de loteamento – Deliberado aprovar com cinco votos a favor (quatro do PS e um da Coligação “Vizela é para todos”) e um voto contra da Coligação “Vizela é para todos”.