CÂMARA ASSINOU PROTOCOLOS DE ATRIBUIÇÃO DE APOIO FINANCEIRO COM ASSOCIAÇÕES CULTURAIS

No seguimento da deliberação da reunião do Executivo Municipal de Vizela, o Presidente da Câmara Municipal assinou os protocolos de atribuição de apoio financeiro com as associações culturais do Concelho.

Estes contratos preveem a atribuição de apoio financeiro ao associativismo cultural, no valor toral de cerca de 37.000€, com vista à continuidade ou incremento de projetos ou atividades de reconhecido interesse para o Município, de caráter regular ou meramente pontual.

A promoção e o apoio à cultura são competências e atribuições das autarquias locais na prossecução de interesses próprios, comuns e específicos das populações respetivas.

Um dos objetivos do Município de Vizela é o apoio a entidades de relevante interesse para o Concelho, de forma a proporcionar-lhes meios adicionais para suportar os encargos decorrentes do desenvolvimento das suas atividades.

Nesse sentido e no seguimento da deliberação da reunião do Executivo Municipal de Vizela, o Presidente da Câmara Municipal assinou os protocolos de atribuição de apoio financeiro com as associações culturais do Concelho.

Estes contratos preveem a atribuição de apoio financeiro ao associativismo cultural, no valor toral de cerca de 37.000€, com vista à continuidade ou incremento de projetos ou atividades de reconhecido interesse para o Município, de caráter regular ou meramente pontual.

De realçar que a atribuição destes apoios vem na continuidade da adoção desde o inicio deste mandato, de novos critérios objetivos na atribuição de apoios às instituições de cariz cultural, no âmbito do Regulamento Municipal de Atribuição de apoios ao associativismo, de forma a cumprir com os princípios de Transparência, Igualdade e Justiça que devem presidir à distribuição equitativa dos recursos públicos.

Assim, para além dos critérios já estabelecidos anteriormente, a avaliação dos pedidos de apoio no âmbito da área cultural tem por base, o seguinte: a dimensão da associação, o número de praticantes, o número de valências e o respetivo plano de atividades. Este ano foi ainda inserido um novo critério de ponderação através da atribuição de um valor para financiamento das despesas com as sedes das associações.

Assim, e apostando numa política cultural mais transparente e de acordo com os recursos disponíveis, a Câmara considera fundamentais as parcerias com o movimento associativo, contribuindo positivamente para a generalização do acesso à cultura.