Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de Vizela
18 de dezembro de 2023
Assuntos da ordem de trabalhos:
1. PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA:
1.1. Informações/Correspondência;
1.2. Ata da sessão anterior;
1.3. Votos louvor/recomendações;
1.4. Período destinado a intervenção dos deputados municipais.
2. PERÍODO DE INTERVENÇÃO DO PÚBLICO:
3. PERÍODO DA ORDEM DO DIA:
3.1. Proposta de fixação de uma redução da taxa de Imposto Municipal sobre Imóveis para 2023;
3.2. Proposta de Documentos Previsionais para 2024;
3.3. Proposta de mapa de pessoal e mapa anual de recrutamentos autorizados do município de Vizela para o ano de 2024;
3.4. Proposta de trigésima quinta alteração aos Documentos Previsionais de 2023 – sexta alteração modificativa ao orçamento da receita de 2023, a sétima alteração modificativa ao orçamento da despesa de 2023 e a sétima alteração modificativa ao PPI de 2023;
3.5. Proposta de aprovação de minuta de contrato de cooperação interadministrativo para execução de obras de reabilitação do Posto Territorial da Guarda Nacional Republicana de Vizela;
3.6. Proposta de desafetação de parcela de terreno do domínio público para o domínio privado do Município;
3.7. Proposta de assinatura do protocolo de geminação entre o Município de Vizela e o município de Bissorã (Guiné-Bissau);
3.8. Proposta de designação de cidadãos/ãs eleitores/as para a Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Vizela;
3.9. Proposta de designação de um elemento da Assembleia Municipal como representante na Comissão Consultiva da revisão do PDM de Vizela;
3.10. Proposta de alteração da minuta do Contrato de Gestão Delegada, Proposta de Plano Plurianual de Investimentos 2023-2037 – Revisão 1, Proposta de Tarifário 2024, Proposta de Plano Plurianual de Investimentos e Plano De Gestão Previsional 2024;
3.11. Proposta de Operação e Reabilitação Urbana de Vizela (Santo Adrião):
3.12. Proposta de Operação e Reabilitação Urbana de Vizela (S. Paio):
3.13. Proposta de Operação e Reabilitação Urbana de Tagilde;
3.14. Proposta de Operação de Reabilitação Urbana de Santa Eulália;
3.15. Proposta de Operação e Reabilitação Urbana de Infias;
3.16. Proposta de Operação e Reabilitação Urbana do Centro da Cidade de Vizela;
3.17. Proposta de desafetação de parcela de terreno do domínio público para o domínio privado do Município;
3.18. Informação do Presidente da Câmara acerca da atividade do Município e sua situação financeira.
