Realiza-se no próximo dia 18.04.23 uma reunião ordinária do Executivo Municipal, no edifício sede, pelas 10.00h.
Mandato 2021/2025
Reunião ordinária n.º37 da Câmara Municipal de Vizela
18 de abril de 2023
Assuntos da Ordem de Trabalhos:
1. PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA:
1.1. Ata da reunião anterior;
1.2. INFORMAÇÕES /RECOMENDAÇÕES:
1.3. Período de intervenção dos Vereadores.
2. PERÍODO DA ORDEM DO DIA:
2.1. Proposta de voto de louvor ao atleta de atletismo, Alexandre Ferreira;
2.2. Proposta de voto de louvor aos atletas de artes marciais, Luisa Leite, Maria Inês Leal, Maria Mansilha, João Pedro Monteiro, Rodrigo Andrade, Dinis Teixeira, Filipe Pereira, Beatriz Monteiro, Beatriz Vieira, Tiago Gosta e Ana Sofia Andrade;
2.3. Proposta de voto de voto de louvor aos atletas de karaté, José Freitas, Eva Leonor, Leandro Almeida e João Paulo;
2.4. Proposta de aprovação dos documentos de prestação de contas de 2022;
2.5. Proposta de aumento de capital social e a consequente alteração dos estatutos da Vimágua – Empresa de Água e Saneamento de Guimarães e Vizela EIM, S.A;
2.6. Proposta de contrato de gestão delegada a celebrar entre os municípios de Guimarães e Vizela e a Vimágua – Empresa de Água e Saneamento de Guimarães e Vizela, EIM, S.A.;
2.7. Proposta de recrutamento, para ocupação de um posto de trabalho para a carreira/categoria de assistente operacional – auxiliar de serviços gerais, com recurso à reserva de recrutamento;
2.8. Proposta de abertura de procedimento concursal para recrutamento de técnicos/as para as atividades de enriquecimento curricular e atividades complementares;
2.9. Proposta de ratificação de decisão de alteração de escalão de subsídio;
2.10. Proposta de adjudicação de procedimento para a concessão da exploração de espaço do domínio público do Município;
2.11. Proposta de atribuição de apoio financeiro – Comissão de Festas de Vizela 2023;
2.12. Proposta de atribuição de apoio financeiro – Fábrica da Igreja Paroquial de S. Paio – Festas de S. Gonçalo 2023;
2.13. Proposta de atribuição de apoio financeiro – Fábrica da Igreja Paroquial do Divino S. Salvador de Tagilde – Festas de S. Gonçalo 2023;
2.14. Proposta de atribuição de apoio financeiro – Fábrica da Igreja Paroquial de Santo Adrião – Festas de Nossa Senhora da Tocha 2023;
2.15. Proposta de atribuição de apoio financeiro – Fábrica da Igreja Paroquial de S. João – Celebrações da Semana Santa 2023;
2.16. Proposta de atribuição de apoio financeiro – Fábrica da Igreja Paroquial de S. Miguel – Festa do Senhor da Boa Morte 2023;
2.17. Proposta de atribuição de apoio financeiro – Fábrica da Igreja Paroquial de Infias – Festas dos Moços e Festas do Senhor das Cinco Chagas – Infias 2023;
2.18. Proposta de atribuição de apoio financeiro – Fábrica da Igreja Paroquial de Santa Eulália – Festas da Padroeira Santa Eulália 2023;
2.19. Proposta de atribuição de apoio financeiro – Moto Clube de Vizela – 14.ª Concentração Motard de Vizela;
2.20. Proposta de atribuição de apoio financeiro para a implementação do Festival Setra, projeto vencedor do Orçamento Participativo Jovem de Vizela -2022 – Associação Juvenil e Pastoral GJI – Grupo de Jovens de Infias;
2.21. Proposta de transmissão do direito de ocupação de espaço de venda da feira semanal de quinta-feira por morte do titular;
2.22. Proposta de ratificação da decisão de aprovação da lista de erros e omissões do procedimento da empreitada “Requalificação do Castelo da Ponte – Fase 1” – concurso público internacional n.º 1/OBM/2023;
2.23. Proposta de realização do “VIII Congresso Iberoamericano de Peloides”;
2.24. Proposta de ratificação de despacho de autorização para ocupação do espaço público – Dragões do Vale de Vizela;
2.25. Proposta de ratificação de despacho de autorização para isenção do pagamento de taxas de ocupação do espaço público – Dragões do Vale de Vizela;
2.26. Proposta de ratificação de despacho de autorização para ocupação do espaço público – Pastelaria Bica Quente;
2.27. Proposta de ratificação de despacho de autorização para isenção do pagamento de taxas de ocupação do espaço público – Pastelaria Bica Quente.
3. PERÍODO DE INTERVENÇÃO DO PÚBLICO.
