Realiza-se no próximo dia 04.04.23 uma reunião ordinária do Executivo Municipal, no edifício sede, pelas 10.00h.
Mandato 2021/2025
Reunião ordinária n.º36 da Câmara Municipal de Vizela
4 de abril de 2023
Assuntos da Ordem de Trabalhos:
1. PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA:
1.1. Ata da reunião anterior;
1.2. INFORMAÇÕES /RECOMENDAÇÕES:
1.3. Período de intervenção dos Vereadores.
2. PERÍODO DA ORDEM DO DIA:
2.1. Proposta de parceria associação bandeira azul da europa / município de Vizela, no âmbito do programa Eco escolas;
2.2. Proposta de normas aplicáveis à fase intermunicipal da CIM do Ave do Concurso Nacional de Leitura;
2.3. Proposta de ratificação de protocolo de colaboração com a Sociedade Filarmónica Vizelense – anos letivos de 2021/2022 e 2022/2023;
2.4. Proposta de adenda aos acordos de colaboração celebrados com as associações de pais, para partilha da gestão da componente de animação e apoio à família nos jardins de infância para o ano letivo 2022/2023;
2.5. Proposta de adenda aos acordos de colaboração celebrados com as associações de pais para comparticipação dos lanches escolares no 1º ciclo do ensino básico:
2.6. Proposta de adenda aos acordos de colaboração celebrados com as associações de pais, relativo à gestão dos refeitórios escolares dos estabelecimentos de ensino do 1º ciclo do ensino básico (1º CEB) – ano letivo 2022/2023;
2.7. Proposta de aprovação da lista final de candidatos à atribuição de bolsas de estudo – ano letivo 2022/2023;
2.8. Proposta de atribuição de apoios financeiros – cultura;
2.9. Proposta de ratificação da decisão de adjudicação e autorização para realização de despesa – trabalhos complementares da empreitada de Construção da Capela Mortuária na Freguesia de Santa Eulália – PPI: 4/2021:
2.10. Proposta de aquisição de frações destinadas a habitação – 1.º Direito – Programa de Apoio ao Acesso à Habitação;
2.11. Proposta de concessão de isenção de pagamento das taxas de estacionamento nas zonas de estacionamento de duração limitada controladas por parcómetros;
2.12. Proposta de aumento do valor para a realização de obras por administração direta;
2.13. Proposta de ordenamento e sinalização de trânsito – Alameda Ribeirinha 5 de Agosto De 1982, Rua da Rechã Freguesia de Caldas de Vizela (São Miguel e São João), Rua das Arcas na Freguesia de Infias e Rua 19 de Março na União de Freguesias de Tagilde e Vizela (São Paio);
2.14. Proposta de autorização para ocupação da via pública – Fábrica da Igreja Paroquial de Santa Maria de Infias;
2.15. Proposta de autorização para isenção do pagamento de taxas de ocupação da via pública – Fábrica da Igreja Paroquial de Santa Maria de Infias;
2.16. Proposta de alteração lote 5 do alvará de loteamento n.º 44/89;
2.17. Proposta de alteração lote 49 do alvará de loteamento n.º 11/86.
3. PERÍODO DE INTERVENÇÃO DO PÚBLICO.
