Realiza-se no próximo dia 20.12.22 uma reunião ordinária do Executivo Municipal, no edifício sede, pelas 10.00h.
Mandato 2021/2025
Reunião ordinária n.º29 da Câmara Municipal de Vizela
20 de dezembro de 2022
Assuntos da Ordem de Trabalhos:
1. PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA:
1.1. Ata da reunião anterior;
1.2. INFORMAÇÕES /RECOMENDAÇÕES:
1.3. Período de intervenção dos Vereadores.
2. PERÍODO DA ORDEM DO DIA:
2.1. Proposta de ratificação de decisão de atribuição de escalão de subsídio;
2.2. Proposta de atribuição de subsídios – Regulamento Municipal de Incentivo á Natalidade – Cheque Bebé;
2.3. Proposta de aquisição de livros no âmbito do Regulamento Municipal de Apoio à Edição;
2.4. Proposta de aprovação da Norma de Controlo Interno do Município de Vizela;
2.5. Proposta de aprovação de Contrato de Gestão Delegada, Plano Plurianual de Investimento 2023-2037, Tarifário 2023 e Plano Plurianual de Investimentos e Plano de Gestão Previsional 2023 – Vimágua – Empresa de Água e Saneamento de Guimarães e Vizela, E.I.M., S.A.;
2.6. Proposta de aprovação de estatuto do mecenato;
2.7. Proposta de procedimento para atribuição, por sorteio, em ato público, do direito de ocupação de espaços de venda vagos da feira semanal de quinta-feira em Vizela;
2.8. Proposta de decisão de adjudicação e autorização para realização de despesa – trabalhos complementares da empreitada de Modernização para a Sustentabilidade e Eficiência da Iluminação Pública – PPI: 12/2019;
2.9. Proposta de alteração lote 25 do alvará de loteamento n.º 78/92;
2.10. Proposta de emissão de alvará de loteamento – proc. LAL/7/2021.
3. PERÍODO DE INTERVENÇÃO DO PÚBLICO.
