Realiza-se dia 15.12.21 uma sessão ordinária da Assembleia Municipal, pelas 21.00 horas, na Casa da Cultura.
Mais se informa que a participação na Assembleia prevê a apresentação de certificado de vacinação COVID-19 ou teste negativo COVID-19.
Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de Vizela
15 de dezembro de 2021
Assuntos da ordem de trabalhos:
1. PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA:
1.1. Informações/Correspondência;
1.2. Ata da sessão anterior;
1.3. Votos louvor/recomendações;
- Recomendação de adesão à ANAM – Associação Nacional de Assembleias Municipais
1.4. Período destinado a intervenção dos deputados municipais.
2. PERÍODO DA ORDEM DO DIA:
2.1. Proposta de anulação de deliberação da sessão da Assembleia Municipal de 28 de outubro, nomeadamente o ponto n.º1.8 da ordem de trabalhos: proposta de fixação de presidentes de junta e eleição de seis cidadãos para o Conselho Municipal de Segurança;
2.2. Proposta de alteração do Regulamento Municipal de Ocupação do Espaço Público;
2.3. Proposta de designação de fiscal único da VIMÁGUA – Empresa de Água e Saneamento de Guimarães e Vizela, E.I.M., S.A. para o mandato 2021-2025;
2.4. Proposta de fixação da taxa de Imposto Municipal sobre Imóveis para 2021;
2.5. Proposta de fixação da Derrama para o exercício de 2021;
2.6. Proposta de fixação da participação de IRS;
2.7. Proposta de fixação de taxa municipal dos direitos de passagem para 2022;
2.8. Proposta de trigésima segunda alteração aos Documentos Previsionais de 2021 – terceira alteração modificativa ao Orçamento da Receita de 2021, a quarta alteração modificativa ao Orçamento da Despesa de 2021 e a quarta alteração modificativa ao PPI de 2021;
2.9. Proposta de Documentos Previsionais para 2022;
2.10. Proposta de mapa de pessoal e mapa anual de recrutamentos autorizados do Município de Vizela para o ano de 2022;
2.11. Proposta de reconhecimento de interesse público municipal da Escola Profissional e Tecnológica de Vizela;
2.12. Proposta de autorização para aditamento ao contrato interadministrativo de delegação de competências com a Comunidade Intermunicipal (CIM) do Ave, relacionado com sistema de mobilidade e serviço público de transporte de passageiros e autorização para assunção de compromisso plurianual.
2.13. Informação do Presidente da Câmara acerca da atividade do Município e sua situação financeira.
3. PERÍODO DE INTERVENÇÃO DO PÚBLICO.
