Realiza-se dia 25.06.20 uma sessão ordinária da Assembleia Municipal, por videoconferência, pelas 21.00 horas.
Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de Vizela
25 de junho de 2020
Assuntos da ordem de trabalhos:
1. PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA:
1.1. Informações/Correspondência;
1.2. Ata da sessão anterior;
1.3. Votos louvor/recomendações;
1.4. Período destinado a intervenção dos deputados municipais.
2. PERÍODO DA ORDEM DO DIA:
2.1. Proposta de atribuição de apoio financeiro à Santa Casa da Misericórdia de Vizela;
2.2. Proposta de décima modificação aos Documentos Previsionais de 2020 – integração do saldo de execução orçamental de 2019;
2.3. Proposta de apresentação de candidatura para a celebração de um contrato de empréstimo – quadro – Linha BEI PT 2020 Autarquias – até ao montante de 263.316,94 Euros, ao abrigo do Despacho n.º 6200/2018, de 26 de junho, para financiamento de parte da contrapartida nacional da operação designada: “Requalificação da Praça da República e do Jardim Manuel Faria”, aprovada e cofinanciada pelo FEDER – Pedido de Autorização à Assembleia Municipal;
2.4. Proposta de aprovação dos Documentos de Prestação de Contas do ano 2019;
2.5. Proposta de aprovação dos Documentos de Prestação de Contas Consolidada do ano 2019;
2.6. Proposta de décima quarta modificação aos Documentos Previsionais de 2020 – segunda revisão (alteração modificativa) ao orçamento da receita de 2020, a segunda revisão (alteração modificativa) ao orçamento da despesa de 2020 e a segunda revisão (alteração modificativa) ao PPI de 2020;
2.7. Proposta de adesão do Município de Vizela ao regime da tarifa social para a prestação dos serviços de água estabelecido pelo Decreto-Lei n.º 147/2017, de 05 de dezembro;
2.8. Informação do Presidente da Câmara acerca da atividade do Município e sua situação financeira.
3. PERÍODO DE INTERVENÇÃO DO PÚBLICO.
(questões podem ser enviadas por email para assembleia@cm-vizela.pt até às 12.00h do dia 24 de junho)
