Deliberações da reunião do Executivo Municipal (08.05.14)

 

O Executivo Municipal de Vizela aprovou, na reunião ordinária realizada no dia 8 de maio, as seguintes propostas:

 

2.1. Proposta de quinta modificação aos Documentos Previsionais de 2014 – Deliberado aprovar com quatro votos a favor do PS, e três abstenções (duas da Coligação “Vizela é para todos” e uma do Vereador Miguel Lopes).

 

2.2. Proposta de contratação de empréstimo bancário para reequilíbrio financeiro – Deliberado aprovar com quatro votos a favor do PS, e três abstenções (duas da Coligação “Vizela é para todos” e uma do Vereador Miguel Lopes). Remeter à Assembleia Municipal.

 

2.3. Proposta de designação do fiscal único da empresa VIMÁGUA – Empresa de Água e Saneamento de Guimarães e Vizela, E.I.M., S.A – Deliberado aprovar com cinco votos a favor (4 do PS e um do Vereador Miguel Lopes) e duas abstenções da Coligação “Vizela é para todos”. Remeter à Assembleia Municipal.

 

2.4. Proposta de atribuição de subsídios aos agrupamentos de escolas de Vizela e Infias para visitas de estudo – Deliberado aprovar por unanimidade.

 

2.5. Proposta de prestação de serviços, em regime de avença, para o desempenho dos conteúdos funcionais próprios de assistentes operacionais cozinheiros – Deliberado aprovar por unanimidade.

 

2.6. Proposta de adjudicação definitiva de hasta pública – espaços de venda do mercado municipal de Vizela – Deliberado aprovar por unanimidade.

 

2.7. Proposta de alteração parcial do parecer prévio genérico vinculativo favorável aprovado na reunião ordinária n.º 10, de 20-fev-2014, da CMV – Deliberado reprovar com cinco votos contra (4 do PS e um do Vereador Miguel Lopes), uma abstenção da Coligação “Vizela é para todos” e um voto a favor da Coligação “Vizela é para todos”.

 

2.8. Proposta de ordenamento e sinalização de trânsito – Deliberado aprovar por unanimidade.

 

2.9. Proposta de fornecimento temporário de energia – Associação Desportiva do S. Paio Sport Clube – Deliberado aprovar por unanimidade.

 

2.10. Proposta de cedência de espaço público para instalação de tendeiros – Confraria de S. Bento das Peras – Deliberado aprovar por unanimidade.

 

2.11. Proposta de emissão de licença especial de ruído – Ana Isabel Ribeiro de Melo Pinheiro – Deliberado aprovar por unanimidade.

 

2.12. Proposta de ratificação de despacho de alargamento de horário de funcionamento de estabelecimento comercial – Tiago Daniel Ferreira Branco – Deliberado ratificar por unanimidade.

 

2.13. Proposta de ratificação de despacho de alargamento de horários de funcionamento dos estabelecimentos de restauração e bebidas e discotecas – dia 20 de abril de 2014 – Deliberado ratificar por unanimidade.