Gabinete de Apoio ao Emigrante
Objetivos:
- Apoiar e orientar os munícipes que tenham estado emigrados, que estejam em vias de regresso ou que se encontrem a residir nos países de acolhimento;
- Prestar informações nas vertentes: social, jurídica, económica, emprego e de estudos.
Competências:
O gabinete pretende prestar informações nos seguintes assuntos;
- Segurança Social;
- Pensões de velhice/Reformas;
- Acidentes de trabalho e doenças profissionais/reformas por invalidez;
- Informações sobre legalização de viaturas e alteração de cartas de condução;
- Informações sobre equivalências e/ou reconhecimento de habilitações académicas;
- Orientação e encaminhamento no apoio à criação de emprego;
- Informação sobre direitos e deveres, para quem pretende emigrar.
Beneficiários:
- Naturais e/ou residentes no concelho de Vizela
Onde se dirigir:
Os pedidos de informação/orientação devem ser efetuados, mediante marcação, no Serviço de Ação Social da Câmara Municipal (Praça do Município, 522, União das Freguesias de Caldas de Vizela (S. Miguel e S. João), 4815-013 Vizela) ou através do seguinte e-mail: emigrante@cm-vizela.
Funcionamento:
Todos os dias úteis das 9h30 às 13.00h e das 14.00h às 17h30m.